Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00

Preparo. Recolhimento das custas no dia subseqüente ao da interposição da apelação. Deserção aplicada pelo acórdão estadual.

Inaproveitável o recurso especial que sob o fundamento da letra "c" do autorizador constitucional
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:02

Aprovado texto-base do projeto que reforça prerrogativas de advogados

juiz deverá considerá-la excepcional, desde que exista fundamento em indício.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:00

Tráfico privilegiado não pode ser descaracterizado por inquéritos ou processos em curso

na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser afastada com fundamento em investigações ou processos criminais em andamento.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:31

ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do Código Civil de 1916

A sentença extinguiu o processo sem resolução de mérito sob o fundamento de que, por se tratar de
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 15:29

Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe fornecimento da substância fosfoetalonamina

fornecimento, sob o fundamento de que a substância tem efeitos desconhecidos nos seres humanos – uma vez
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:55

Ministra Rosa Weber determina ao TCU restabelecimento de pensão a menor sob guarda

O TCU havia considerado a concessão ilegal sob o fundamento de que, na data do óbito, a Lei Federal
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 09:22

Usuário de plano de saúde coletivo pode mover ação contra operadora

, julgou o processo extinto sem decisão de mérito, sob o fundamento de ilegitimidade ativa
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:13

TJRJ proíbe revista íntima para visitantes de casas de detenção

“A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Brasileiro. É inadmissível que, por ação ou
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:10

A Moral no Direito: o debate jurídico em torno das células-tronco

Este trabalho propõe o estudo da relação entre Direito e moral, a qual compreende o fundamento da
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:40

Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo interno. § 1º do art. 557 do CPC. Decisão monocrática do relator que nega seguimento a recurso de agravo de instrumento.

decisão que negou seguimento ao Agravo de Instrumento nº 61884/2009, com fundamento no artigo 557
Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Pedido de uniformização. Jurisprudência dominante do STJ. Inexistência.

Trata-se de pedido de uniformização interposto pelo INSS com fundamento no § 2º do art. 14 da Lei
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Afogamento em piscina de parque aquático. Vítima de apenas oito anos. Inexistência de funcionário habilitado.

genérica e sem indicar qualquer justificativa, fundamento jurídico ou mesmo outros parâmetros para sua estipulação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00

Mandado de segurança. Corte de energia. Imóvel locado. Inadimplência do locatário. Responsabilidade do locador.

Matogrossenses S.A, sob o fundamento de que não vislumbra qualquer ilegalidade ou abuso de poder o corte de energia proveniente de débito do antigo inquilino.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00

Horas extras. Troca de uniforme. Tempo à disposição do empregador.

revista, com fundamento na Súmula nº 296 e no art. 896, §4º, da CLT.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Conflito de competência. Crime praticado por organização criminosa. Competência. Local do crime e do flagrante. Subseção judiciária do interior.

Criminal de Porto Alegre, tendo como fundamento de controvérsia a definição jurídica de organização
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

Execução. Informações requeridas junto a empresas concessionárias de serviço público. É cediço que as empresas concessionárias de água, luz e telefone são proibidas de fornecer os endereços de seus consumidores, a menos que haja determinação judicial.

cadastrados dos sócios da executada, ao fundamento de que a diligência cabe à parte interessada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

Ação monitória. Cheque prescrito. Documento hábil à instrução do pedido. Impugnação. Inicial. Descrição de causa debendi.

Trata-se de recurso especial interposto com fundamento nas letras "a" e "c" do inciso III do artigo
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente.

Alencar Velloso ME, sob o fundamento de que teria adquirido produtos ortopédicos junto a esta
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00

Medida Provisória nº 259, de 21/07/05

República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 12715

Inaproveitável o recurso especial que sob o fundamento da letra "c" do autorizador constitucional

juiz deverá considerá-la excepcional, desde que exista fundamento em indício.

na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser afastada com fundamento em investigações ou processos criminais em andamento.

A sentença extinguiu o processo sem resolução de mérito sob o fundamento de que, por se tratar de

fornecimento, sob o fundamento de que a substância tem efeitos desconhecidos nos seres humanos – uma vez

O TCU havia considerado a concessão ilegal sob o fundamento de que, na data do óbito, a Lei Federal

, julgou o processo extinto sem decisão de mérito, sob o fundamento de ilegitimidade ativa

“A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Brasileiro. É inadmissível que, por ação ou

Este trabalho propõe o estudo da relação entre Direito e moral, a qual compreende o fundamento da

dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária

decisão que negou seguimento ao Agravo de Instrumento nº 61884/2009, com fundamento no artigo 557

Trata-se de pedido de uniformização interposto pelo INSS com fundamento no § 2º do art. 14 da Lei

genérica e sem indicar qualquer justificativa, fundamento jurídico ou mesmo outros parâmetros para sua estipulação.

Matogrossenses S.A, sob o fundamento de que não vislumbra qualquer ilegalidade ou abuso de poder o corte de energia proveniente de débito do antigo inquilino.

revista, com fundamento na Súmula nº 296 e no art. 896, §4º, da CLT.

Criminal de Porto Alegre, tendo como fundamento de controvérsia a definição jurídica de organização

cadastrados dos sócios da executada, ao fundamento de que a diligência cabe à parte interessada.

Trata-se de recurso especial interposto com fundamento nas letras "a" e "c" do inciso III do artigo

Alencar Velloso ME, sob o fundamento de que teria adquirido produtos ortopédicos junto a esta

República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos